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Termos de Uso

Última atualização 15 de julho de 2026

Estes Termos são o acordo entre você e o Cuel para o uso do app e do site do Cuel. Ao usar o Cuel, você concorda com eles. Leia-os junto com a nossa Política de Privacidade.

Com quem são estes termos

Cuel ("nós") oferece o app Cuel para iPhone e iPad e o site em cuel.app. Este acordo é entre você e o Cuel. Ele não é com a Apple, e a Apple não é responsável pelo Cuel nem pelo seu conteúdo.

Quem pode usar o Cuel

Você precisa ter pelo menos 16 anos, ou a idade mínima de consentimento digital no seu país se ela for maior. Se você é menor de idade onde mora, pode usar o Cuel apenas com o consentimento de um pai, mãe ou responsável que concorde com estes Termos em seu nome.

A sua conta

Você é responsável por manter seguro o acesso à sua conta e pelo que acontece nela. Avise a gente em support@cuel.app se achar que a sua conta foi comprometida.

Usar o Cuel

Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Cuel em dispositivos Apple que você possui ou controla, para o seu próprio aprendizado. Você não pode revender, alugar, copiar ou fazer engenharia reversa além do que a lei permite, nem usar o serviço de forma indevida.

O seu conteúdo

Você mantém a propriedade de tudo o que captura e cria no Cuel. Você nos concede uma licença limitada, mundial e isenta de royalties para hospedar, processar, transmitir e exibir o seu conteúdo apenas para operar o Cuel para você, incluindo enviar as partes relevantes aos nossos provedores de IA e de transcrição para devolver os resultados a você. Essa licença termina quando você apaga o conteúdo ou a sua conta, exceto pelas cópias que devemos manter por lei ou que permanecem brevemente em backups.

Você é responsável pelo que captura. Você confirma que tem os direitos sobre isso e concorda em não capturar nada ilegal, que viole direitos ou que contenha informações pessoais ou confidenciais de outras pessoas sem a permissão delas.

Material gerado por IA

Cuel usa IA para interpretar a sua entrada e gerar material de aprendizado. O resultado da IA pode estar errado, incompleto, enviesado ou desatualizado. Você é responsável por revisar e corrigir o que o Cuel cria antes de confiar nele, e não garantimos que qualquer item será preciso nem que usar o Cuel produzirá um resultado específico.

Cuel é um auxílio ao aprendizado. Seu conteúdo é apenas para uso pessoal e informativo e não é aconselhamento profissional de nenhum tipo, incluindo médico, jurídico, financeiro ou psicológico. Não o trate como substituto de um profissional qualificado.

Uso aceitável

Não use o Cuel para infringir a lei ou os direitos de outras pessoas, para enviar malware ou tentar interromper ou obter acesso não autorizado ao serviço, para coletar ou extrair dados de forma sistemática, ou para compartilhar as credenciais da sua conta. Podemos remover conteúdo e suspender ou encerrar contas que violem estas regras.

Assinaturas e pagamentos

Cuel é grátis para baixar e inclui uma franquia gratuita limitada. Cuel Pro é uma assinatura opcional de renovação automática que libera a continuidade da captura e da criação. O preço, o período de cobrança e qualquer teste gratuito aparecem antes da compra e são gerenciados pela Apple por meio da sua conta na App Store.

As assinaturas renovam automaticamente, a menos que você cancele pelo menos 24 horas antes do fim do período atual. Você pode gerenciar ou cancelar a qualquer momento nas configurações da sua conta Apple e, como a Apple processa o pagamento, os reembolsos são tratados pela Apple conforme as políticas dela.

Serviços de terceiros

Cuel depende de serviços da Apple e dos nossos provedores de IA e de infraestrutura, e o seu uso do Cuel também pode estar sujeito aos termos deles. Não somos responsáveis por serviços de terceiros que não controlamos.

A nossa propriedade intelectual

Cuel, incluindo o app, o site, o nosso nome e logotipo e o software e os modelos por trás do serviço, pertence a nós ou aos nossos licenciadores. Estes Termos não lhe dão nenhum direito sobre eles além de usar o Cuel conforme permitido aqui.

Disponibilidade e isenções

Trabalhamos para manter o Cuel disponível e confiável, mas o oferecemos "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, na máxima extensão permitida pela lei, e não prometemos que ele será ininterrupto, livre de erros ou adequado a um propósito específico.

Nada nestes Termos remove ou limita quaisquer direitos que você tem como consumidor sob as leis do seu país que não podem ser limitados por acordo.

Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, não somos responsáveis por perdas indiretas, incidentais, especiais ou consequenciais, por conteúdo ou dados perdidos, ou por qualquer perda decorrente de material gerado por IA em que você confiou sem verificar. Onde formos considerados responsáveis, a nossa responsabilidade total perante você fica limitada ao que você nos pagou pelo Cuel nos doze meses anteriores à reclamação.

Nenhum desses limites se aplica à responsabilidade que não pode ser excluída por lei, como por morte ou lesão pessoal causada por nossa negligência, por fraude, ou pelos seus direitos obrigatórios como consumidor.

A sua responsabilidade perante nós

Se alguém apresentar uma reclamação contra nós porque você usou o Cuel de forma ilegal, violou estes Termos deliberadamente ou por culpa grave, ou infringiu os direitos de outra pessoa, você concorda em cobrir os custos e danos razoáveis que resultarem disso. Isso não se aplica ao uso comum e de boa-fé do Cuel.

Suspensão e encerramento do seu uso

Você pode parar de usar o Cuel e apagar a sua conta a qualquer momento de dentro do app. Podemos suspender ou encerrar o seu acesso se você violar estes Termos de forma grave ou repetida, ou quando formos obrigados a fazê-lo para cumprir a lei. Quando a sua conta é apagada, removemos o seu conteúdo conforme descrito na Política de Privacidade.

Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes Termos conforme o Cuel muda. Quando as mudanças forem relevantes, atualizaremos a data acima e, quando for apropriado, avisaremos você e daremos a chance de parar de usar o Cuel se você não as aceitar. Continuar a usar o Cuel depois que as mudanças entrarem em vigor significa que você as aceita, onde a lei permitir.

Os seus direitos e onde você pode apresentar reclamações

Cuel é oferecido a pessoas no mundo todo. Onde quer que você esteja, mantém os direitos obrigatórios de proteção ao consumidor do seu país de residência, e nada nestes Termos os anula. Você pode apresentar reclamações nos tribunais do seu próprio país onde a lei permitir, e não exigiremos que você, como consumidor, abra mão desses direitos ou use arbitragem vinculante.

Termos da App Store

Quando você obtém o Cuel na Apple App Store, o seguinte também se aplica: este acordo é entre você e o Cuel, não a Apple, e somente nós somos responsáveis pelo Cuel e pelo seu suporte; a Apple não tem obrigação de oferecer suporte ao Cuel; se o Cuel não cumprir uma garantia aplicável, você pode notificar a Apple, e a Apple pode reembolsar o preço da compra, e na extensão permitida pela lei a Apple não tem nenhuma outra obrigação de garantia; nós, e não a Apple, somos responsáveis por quaisquer reclamações relacionadas ao Cuel, incluindo responsabilidade pelo produto, reclamações legais ou regulatórias e reclamações de propriedade intelectual; você confirma que não está em um país sujeito a embargo do governo dos EUA nem em uma lista de partes restritas; e a Apple e suas subsidiárias são beneficiárias terceiras destes Termos e podem exigi-los de você.

Disposições gerais

Se qualquer parte destes Termos for inaplicável, o restante continua valendo. Estes Termos e a nossa Política de Privacidade são o acordo completo entre nós sobre o Cuel. Se não exercermos um direito de imediato, não o perdemos. Você não pode transferir os seus direitos sob estes Termos; nós podemos transferir os nossos desde que os seus direitos permaneçam protegidos.

Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Escreva para support@cuel.app.